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legislativas

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e artigos

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autores

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POR QUE VOCÊ DEVE TER A COLEÇÃO MÉTODO ESSENCIAL

Esta novidade da Método traz tudo o que você precisa: um estudo simplificado e direto sobre cada uma das disciplinas mais importantes do Direito.

Com a reunião de qualidade e síntese, cada volume apresenta o tema abordado de maneira objetiva, sem abrir mão dos pontos principais de cada matéria.

Para trazer um conteúdo ainda mais rico e que atenda às suas necessidades, a Coleção conta com um ambiente digital único que contém: artigos dos autores, atualização legislativa, mapas mentais para download, webinars exclusivos, mesa-redonda entre os autores sobre temas quentes do Direito e muito mais!

Renee do Ó Souza, coordenador da Coleção, explica por que você deve garantir agora seus exemplares!

Assista ao vídeo!

Criminologia

autor

Marcelo Veiga

Destaques legislativos

  • História da criminologia
  • Sociologia criminal
  • Vitimologia
  • Prevenção criminal
  • Teorias da pena
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Direito Administrativo

autor

Erick Alves Pessoa

Destaques legislativos

  • Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei nº 14.133/2021
  • Atualização dos valores estabelecidos na Lei de Licitações – Decreto nº 10.922/2021
  • Regulamentação ao art. 20 da Lei de Licitações – Decreto nº 10.818/2021
  • Súmula nº 652 do STJ
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Direito Agrário

autor

Michel François Drizul Havrenne

Destaques legislativos

  • Princípios do Direito Agrário
  • Reforma agrária
  • Regularização fundiária
  • Contratos agrários
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Direito Ambiental

autor

Pedro Abi-Eçab

autor

Rafael Schwez Kurkowski

Destaques legislativos

  • APP urbana – Lei nº 14.285/2021
  • Política Nacional do Poder Judiciário para o Meio Ambiente – Resolução CNJ nº 433/2021
  • Proteção da vida de cães e de gatos – Lei nº 14.428/2021
  • Compliance ambiental
  • Litigância climática
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Direito Civil

autor

César Calo Peghini

Destaques legislativos

  • Lei de Introdução
  • Parte Geral
  • Obrigações
  • Contratos
  • Propriedade
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Direito Constitucional

autor

Aline Soares Lucena Carnaúba

Destaques legislativos

  • Imunidade tributária a templos – EC nº 116/2022
  • Proteção dos dados pessoais – EC nº 115/2022
  • Novo regime de pagamentos de precatórios – ECs nºs 113 e 114, de 2021
  • Emendas Constitucionais – ECs nºs 109, 111 e 112, de 2021
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Direito do Consumidor

autor

José Augusto Peres Filho

Destaques legislativos

  • Lei do Superendividamento – Lei nº 14.181/2021
  • Súmulas do STF e STJ
  • Jurisprudência em Teses do STJ
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Direito Eleitoral

autor

Luciana Fernandes de Freitas

Destaques legislativos

  • Participação política das mulheres – EC nº 117/2022
  • Proteção de dados pessoais – EC nº 115/2022
  • Minirreforma eleitoral – EC nº 111/2021
  • Alterações na LC nº 64/1990 – LC nº 184/2021
  • Violência política contra a mulher – Lei nº 14.192/2021
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Direito Empresarial

autor

Filippe Augusto dos Santos Nascimento

autor

Túlio Parreiras

Destaques legislativos

  • Extinção da Eireli – Medida Provisória nº 1.085/2021
  • Marco Legal das Startups – Lei Complementar nº 182/2021
  • Sociedade Anônima do Futebol – Lei nº 14.193/2021
  • Melhoria do Ambiente de Negócios – Lei nº 14.195/2021
  • Alterações na Lei de Propriedade Industrial – Lei nº 14.200/2021
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Direitos Humanos

autor

Emerson Malheiro

Destaques legislativos

  • Declaração Universal dos Direitos Humanos
  • Estatuto de Roma
  • Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica)
  • Tratados Internacionais de Direitos Humanos
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Direito Imobiliário

autor

Marcelo Tapai

Destaques legislativos

  • Lei do Distrato
  • Locação
  • Condomínio
  • Incorporação imobiliária
  • Alienação fiduciária de bens imóveis
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Direito Individual do Trabalho

autor

Noemia Aparecida Garcia Porto

autor

Ricardo Machado Lourenço Filho

Destaques legislativos

  • Relação de emprego
  • Contrato de trabalho
  • Terceirização trabalhista
  • Salário e remuneração
  • Jornada de trabalho
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Direito Internacional Privado

autor

Emerson Malheiro

Destaques legislativos

  • Nacionalidade
  • Elementos de conexão
  • Direito do comércio internacional
  • Saída compulsória de estrangeiros
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Direito Internacional Público

autor

Vladimir Aras

Destaques legislativos

  • Interpretação do Direito Internacional
  • Proteção Internacional da Pessoa Humana
  • Migrantes, Estrangeiros e Apátrida
  • Solução de Conflitos Internacionais
  • Direito Internacional do Meio Ambiente
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Direito Médico

autor

Alessandra Varrone de Almeida Prado Souza

Destaques legislativos

  • Bioética e Biodireito
  • Fertilidade Humana e o Direito
  • Direito à Saúde
  • Responsabilidade Civil na Medicina
  • Violência Obstétrica
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Direito Penal - Parte Geral - Vol. 1

autor

Renee do Ó Souza

autor

Luiz Fernando Rossi Pipino

Destaques legislativos

  • Alterações atinentes aos delitos informáticos – Lei nº 14.155/2021
  • Crimes contra o Estado Democrático de Direito – Lei nº 14.197/2021
  • Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei nº 14.133/2021
  • Crimes digitais, análise econômica do crime, compliance criminal e whistleblower – Resolução CNJ nº 75/2009
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Direito Penal - Parte Especial - Vol. 2

autor

Renee do Ó Souza

autor

Luiz Fernando Rossi Pipino

Destaques legislativos

  • Emenda Constitucional nº 116/2022
  • Tipificação da injúria racial como crime de racismo – Lei nº 14.532/2023
  • Fraude com a utilização de ativos virtuais, valores mobiliários ou ativos financeiros – Lei nº 14.478/2022
  • Lei Henry Borel – Lei nº 14.344/2022
  • Crimes em licitações e contratos administrativos – Lei nº 14.133/2021
  • Crimes contra o Estado Democrático de Direito – Lei nº 14.197/2021
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Direito Processual Civil

autor

Maurício Ferreira Cunha

Destaques legislativos

  • Lei do Superindividamento - Lei nº 14.181/2021
  • Lei do Ambiente de Negócios – Lei nº 14.195/2021
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Direito Processual do Trabalho

autor

Afonso de Paula Pinheiro Rocha

autor

Carolina Marzola Hirata

autor

Rafael Camargo

Destaques legislativos

  • Regulamentação de disposições relativas à legislação trabalhista – Decreto nº 10.854/2021
  • Normas da Reforma Trabalhista sobre justiça gratuita – ADI nº 5.766/DF
  • Regulamentação de audiências de conciliação no TST – Ato nº 34/2021 do CSJT
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Direito Processual Penal

autor

Antonio Sergio Cordeiro Piedade

autor

Ana Carolina Dal Ponte Aidar Gomes

Destaques legislativos

  • Crimes contra o Estado Democrático de Direito – Lei nº 14.197/2021
  • Lei Mariana Ferrer – Lei nº 14.245/2021
  • Jurisprudência atualizada do STF e do STJ
  • ADIs nºs 3.360 e 4.109
  • ADIs nºs 6.581 e 6.582
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Direito Processual Penal Militar

autor

Alexandre Reis de Carvalho

autor

Amauri da Fonseca Costa

Destaques legislativos

  • Emenda Constitucional nº 116/2022
  • Princípios do processo penal militar
  • Inquérito policial militar
  • Jurisdição e competência
  • Ação penal militar e ANPP
  • Prisão, liberdade provisória e menagem
  • Procedimentos
  • Nulidade e recursos
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Direito Tributário

autor

Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy

Destaques legislativos

  • Emenda Constitucional nº 116/2022
  • Jurisprudência atualizada do STF e do STJ
  • Súmula nº 652 do STJ
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Direito Urbanístico

autor

Rodrigo Bordalo

Destaques legislativos

  • Estatuto da Cidade
  • Estatuto da Metrópole
  • Lei de Parcelamento do Solo Urbano
  • Lei de Regularização Fundiária
  • Lei da Mobilidade Urbana
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Estatuto da Criança e do Adolescente

autor

Muniz Freire

Destaques legislativos

  • Direitos fundamentais da criança e do adolescente
  • Convivência familiar e comunitária
  • Medidas de proteção
  • Ato infracional
  • Crimes e infrações administrativas
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Ética e Estatuto
da OAB

autor

Pamela Krug

Destaques legislativos

  • Emenda Constitucional nº 116/2022 - Direitos e deveres do advogado
  • Inscrição na OAB
  • Publicidade no exercício da advocacia
  • Incompatibilidades e impedimentos
  • Infrações e sanções disciplinares
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Filosofia do Direito

autor

Leandro Garcia Algarte Assunção

Destaques legislativos

  • Norma jurídica
  • Direito e moral
  • Jusnaturalismo, positivismo jurídico e pós-positivismo
  • Teorias da justiça
  • Resolução CNJ nº 423/2021
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Língua Portuguesa e Redação Oficial

autor

Andre Ben Noach

Destaques legislativos

  • Compreensão e interpretação de textos
  • Morfologia e flexão nominal
  • Sintaxe
  • Concordância, regência e crase
  • Pontuação
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Medicina Legal e Perícias Médicas

autor

Yuri Franco Trunckle

autor

Cristina Akemi Okamoto

Destaques legislativos

  • Lesão corporal
  • Traumatologia forense
  • Sexologia forense
  • Criminalística
  • Perícias cíveis, trabalhistas e previdenciárias
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UM PASSEIO PELO AMBIENTE VIRTUAL EXCLUSIVO

Este canal integra as matérias mais relevantes do Direito e é uma plataforma viva, sempre alimentada com complementos de atualização (novas leis, posições doutrinárias e jurisprudenciais que surjam ao longo do ano), artigos e pareceres dos autores, mapas mentais questões de provas e concursos e muito mais.

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POR QUE ESTA COLEÇÃO É PARA VOCÊ

Concurseiro

Para quem vai fazer concursos públicos, a Método Essencial é preparada para o estudo dos conteúdos mais importantes do Direito, além de contar com um ambiente virtual para que você possa se atualizar de acordo com as novidades legislativas e treinar questões de prova.

Estudante de Direito

As provas estão se aproximando? Com a Método Essencial. você revisa os conteúdos mais importantes para garantir uma boa nota. Os conteúdos são focados no que você mais precisa de maneira objetiva.

Exame da Ordem

Passar na prova da OAB é essencial para você atuar na área de Direito. Por isso, é importante estar bem preparado. A Coleção Método Essencial traz os conteúdos de todas as disciplinas da prova de maneira objetiva e clara.